No dia 12 de abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou com 8 votos (dos 10 possíveis) a descriminalização do aborto de bebês anencéfalos, aqueles que nascem com má formação do cérebro e do córtex - o que leva o bebê à morte logo após o parto ou no máximo alguns dias depois. O Brasil é o quarto país do mundo em número de casos anencéfalos: a cada mil fetos, um possui o problema.
A partir da decisão do STF, interromper a gravidez de um feto anencéfalo passa a ser um direito de toda mulher, sem ser necessária nenhuma autorização judicial. O serviço poderá ser solicitado inclusive pelo Sistema Único de Saúde, o SUS, que realiza o procedimento de forma totalmente gratuita. Vale lembrar que, no Brasil, só há três casos onde o aborto é permitido legalmente: no caso de estupros, risco à vida da mãe (em casos confirmados pelo médico) e, agora, no caso de fetos anencéfalos. Todas as demais formas de aborto continuam sendo crime, com punição prevista no Código Penal.
As opiniões são divididas: alguns concordam com o fato de que é desnecessário manter a gravidez de uma criança que não tem chances de vida e outros acreditam que o aborto, em qualquer circunstância, é um ato de atentado contra a vida e que todo bebê tem o direito de viver pelo tempo estabelecido por Deus, e ninguém deve intervir nesse ciclo. Para saber a opinião da população brasileira sobre este assunto tão polêmico, nós perguntamos em nossa última enquete:
Recentemente, o STF aprovou a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos. Você concorda com a decisão?
- Não. Porque abre precedentes para a descriminalização total do aborto. : 213 (21,85%)
- Sim. A mulher tem o direito de decidir entre ter o filho ou não. : 225 (23,08%)
- Sim. Concordo somente no caso de anencéfalos, pois a expectativa de vida é quase nula e muitos morrem ainda na barriga da mãe. : 537 (55,08%)
Foram 975 votos. Com mais da metade do total de votos (55%), a opção “Sim. Concordo somente no caso de anencéfalos, pois a expectativa de vida é quase nula e muitos morrem ainda na barriga da mãe.” venceu disparado a nossa enquete, o que evidencia o apoio da maior parte da população à decisão do Supremo Tribunal Federal. Uma opção ponderada, que se põe a favor do abordo exclusivo de anencéfalos, sendo contrária a todas as outras formas de aborto. Muita gente concordou com a decisão do STF pois é cientificamente comprovado que uma criança com má formação cerebral não possui chances reais de vida, então manter a gravidez seria inútil, além de um grande sofrimento para a mãe. Em segundo lugar, com 23% dos votos e quase empatando com o último lugar, ficou a opção “Sim. A mulher tem o direito de decidir entre ter o filho ou não”, que se mostra totalmente favorável a todo tipo de aborto. Uma opção bastante polêmica e radical, que vai contra a legislação e os princípios religiosos. Em último lugar ficou a opção “Não. Porque abre precedentes para a descriminalização total do aborto”, com 21% dos votos. Essa opção, um tanto quanto intransigente, é contra todo tipo de aborto, inclusive dos anencéfalos e de outros abortos legalizados. Acreditando que este ato é um total desrespeito à vida e ao direito do bebê, os votantes dessa opção são radicalmente contra o aborto e temem uma possível descriminalização total do mesmo.
Ou seja, mais da metade dos usuários do TeleListas.net apoia a decisão dos deputados do STF.
Em nossa próxima enquete queremos saber: "Os campeonatos estaduais estão em suas fases decisivas e próximos do fim. O Brasileirão já vai começar. O futebol faz parte da sua rotina?"
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