A liberdade condicional é o sistema em que o condenado cumpre determinado tempo de sua pena em liberdade, sob algumas restrições, ao invés de passar a totalidade da pena em regime fechado na cadeia. Ela serve como estímulo à reintegração na sociedade daquele que aparenta já ter experimentado uma suficiente regeneração. Para adquirir esse benefício, é preciso que o condenado cumpra determinadas condições impostas legalmente, como já ter cumprido uma parcela da pena em regime fechado e apresentar bom comportamento. Depois de concedido, o condenado possui restrições à sua locomoção, sendo necessário avisar ao juiz em caso de mudança de residência ou cidade.
Acontece que, em muitos casos, os presos beneficiados com a liberdade condicional aproveitam a oportunidade de estar novamente em liberdade para cometer novos crimes. Isso acontece porque o atual cenário do sistema carcerário no Brasil não oferece muitas oportunidades que promovam a reabilitação e a reintegração do indivíduo à sociedade e ao mercado de trabalho. Por opção ou não, o fato é que a recorrência de crimes cometidos por presos em liberdade condicional está cada vez maior.
Para saber um pouco mais sobre a opinião da população em relação a isso, perguntamos em nossa última enquete:
Alguns presos que recebem o benefício da Liberdade Condicional voltam a cometer crimes enquanto usufruem do mesmo. Você acha que a condicional ainda deve existir?
Sim. Não pode haver generalização, todos os presos não podem pagar pelos erros de uma parcela. : 284 (25,27%)
Não. Vemos muitos casos de presos em liberdade condicional cometendo os mesmos e até outros crimes. : 840 (74,73%)
Foram 1124 votos no total. Com a grande maioria dos votos, quase 75%, a alternativa vencedora foi a que se apresentou contra o beneficio da liberdade condicional, defendendo a idéia de que ela deve deixar de existir. Com 840 votos, a opção “Não. Vemos muitos casos de presos em liberdade condicional cometendo os mesmos e até outros crimes” ficou disparada na liderança, o que demonstra a o quanto a população está preocupada e insegura com os recentes casos de crimes cometidos por presos em livramento condicional. Recentemente, um homem com o benefício estuprou uma menina de 12 anos dentro de um ônibus em uma rua movimentada da cidade do Rio de Janeiro, em plena luz do dia. Com isso, a população está se tornando desconfiada e intolerante, como comprova o resultado de nossa enquete. Em segundo lugar, com apenas 25% dos votos, ficou a opção “Sim. Não pode haver generalização, todos os presos não podem pagar pelos erros de uma parcela”. Isso demonstra que algumas pessoas ainda acreditam que pode haver a recuperação dos presos dentro da cadeia, de forma que eles saiam e não tornem a cometer novos crimes. Para os votantes dessa opção, apesar do problema estar se tornando recorrente, não se pode fazer generalizações: quem se arrepende de verdade deve ter o direito de conquistar a liberdade antes do tempo previsto e recomeçar a vida de maneira honesta.
Em nossa próxima enquete queremos saber: “O novo iPad ainda não chegou no Brasil. Quando ele chegar, o que você fará?”
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